Compartilhar a senha do Netflix pode ser um crime federal?
Não é novidade, que muitas pessoas fazem isso. Você faz? Bem sua mãe pode compartilhar seu colega de trabalhou / escola / faculdade, seus irmãos.
No dia 05 de julho, uma decisão emitida pelo Nono Circuito de Apelação (no EUA), descobriu que o uso de senhas para o sistema de computador de alguém, sem a autorização do proprietário do sistema é tecnicamente um crime que viola a lei de Fraude e Abuso de Computador. O caso que especificou essa descoberta foi o de um ex-funcionário executivo de uma empresa de pesquisa que usou as credenciais de log-in de um outro funcionário, sem a permissão da empresa para acessar dados de computador de propriedade do ex-empregador.
Mas o problema é a linha que fica entre a intenção criminosa e a rotina diária de exploração dos serviços de streaming, como o Netflix, HBO GO e outras plataformas de streaming.
Um dos três juízes presidentes do Nono Circuito de Apelação (EUA), o juiz Reinhardt, observou em sua discordância que “a CFAA não faz as milhões de pessoas que se dedicam a essa conduta onipresente, útil e geralmente inofensivas em criminosos federais inconscientes.” Ele afirmou ainda:
A maioria não fornece, nem me ver, uma linha viável que separa o compartilhamento de senha consensual, neste caso, a partir do compartilhamento de senha consensual de milhões de titulares de contas legítimas, que também pode ser contrária às políticas de proprietários do sistema. Simplesmente não existe nenhum princípio limitar no mundo da maioria dos compartilhamentos de senhas lícitas e ilícitas.
O que ele quis dizer é que nem todos aqueles que compartilham suas senhas de streaming serão caçados e presos até porque muitas das pessoas que usam senha compartilhada recebem e tem o consentimento do usuário pagante do serviço, eu, por exemplo, compartilho a senha do Netflix com a Franciele Lima (também editora do site), a fim de termos uma ferramenta de trabalho.
E outra para que isso vire um crime é preciso haver algo escrito nos regulamentos desses serviços, que o compartilhamento de senha seja um crime, o que por enquanto não isso não se aplica para os serviços do Netflix e do HBO GO, que vem sendo bacanas quanto a compartilhamento de senha, lá nos EUA.
Reed Hastings CEO do Netflix, disse o seguinte (via TechCrunch): “Nós amamos as pessoas compartilhando as senhas do Netflix, se eles são duas pessoas em um sofá ou 10 pessoas em um sofá. Isso é uma coisa positiva, não é uma coisa negativa.”
Richard Plepler CEO do HBO GO, disse (via BuzzFeed): “Não é que estamos desatento a isso, só não tem um impacto sobre o negócio.”, mais tarde, acrescentando: “Estamos em um negócio de criação de viciados”.
Fonte: Collider.
